# Entidade cobra compromisso de candidatos com direitos da natureza

> A Articulação Brasileira pelos Direitos da Natureza, a Mãe Terra, lançou carta-compromisso para candidatos às eleições de 2026. A iniciativa exige o reconhecimento formal da natureza como sujeito de direitos, com obrigações legais de proteção ambiental. A carta propõe políticas públicas que priorizem a integridade dos ecossistemas e a participação social na gestão dos bens naturais.

*Eco Pantanal Extremo · Dicas de Viagem · 25 de agosto de 2026 · Ricardo Salgueiro*

A Articulação Brasileira pelos Direitos da Natureza, a Mãe Terra, lançou carta-compromisso para candidatos às eleições de 2026, cobrando o reconhecimento da natureza como sujeito de direitos.

Esperei a luz certa para enquadrar esta pauta: a Articulação Brasileira pelos Direitos da Natureza, a Mãe Terra, lançou uma carta-compromisso direcionada aos candidatos das eleições de 2026. O foco são duas frentes: a proteção dos ecossistemas e a justiça socioambiental. A entidade, rede nacional de organizações sociais, quer transformar a natureza em sujeito de direitos fundamentais na legislação do país.

A resposta direta: a adesão é voluntária e significa um compromisso público de defender esse reconhecimento durante o mandato, caso eleito. Luiz Felipe Lacerda, secretário executivo do Observatório de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida (Olma), que integra a articulação, explica o cálculo político: sem legisladores e executores, não há lei que favoreça a natureza nem prática que a aplique.

A lente revela o que o olho perde. A proposta já entrou em debate no Congresso Nacional, mas aguarda novas assinaturas para começar a tramitar. Trata-se de uma PEC que revisita o Artigo 225 da Constituição Federal, que garante meio ambiente saudável para todos, e outros artigos. A intenção é tirar o foco antropocêntrico da legislação e ampliar a compreensão de dignidade para outros seres.

Para Lacerda, o tema está vinculado aos direitos dos territórios dos povos originários. Ele não dissocia a defesa da natureza como sujeito de direito da defesa dos territórios, do debate do marco temporal, da mineração em terras indígenas e da extração de petróleo na Amazônia.

Criado em 2020, o coletivo já atua há quatro eleições. A métrica é significativa: entre 35 e 40 mandatos costumam assinar a carta. Algumas figuras políticas acompanham o tema há tempo; outras vão sendo cativadas ao longo do caminho. Para aderir, basta acessar o formulário na página da articulação direitos da natureza e povos originários.

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Fonte (canonical): https://ecopantanalextremo.net.br/dicas-de-viagem/entidade-cobra-compromisso-candidatos-direitos-natureza/