Sete dos dez agrotóxicos mais vendidos no Brasil são proibidos na União Europeia. Entenda o que é o colonialismo químico, quais são esses produtos e como a Anvisa atua na reavaliação.
Sete dos dez agrotóxicos mais vendidos no Brasil são proibidos na UE
Você já se perguntou por que alguns agrotóxicos usados no Brasil não podem ser vendidos na Europa? A resposta é mais complexa do que parece. Uma pesquisa apresentada na 78ª Reunião Anual da SBPC revelou que sete dos dez agrotóxicos mais vendidos no Brasil são proibidos na União Europeia (UE), o que não impede que esses produtos sejam exportados por empresas europeias para o país. Essa condição configura o chamado "colonialismo químico".
A constatação é da geógrafa Larissa Mies Bombardi, pesquisadora do Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento (IRD, na sigla em francês para Institut de Recherche pour le Développement), sediado na França. Ela estuda o uso de agrotóxicos e conexões com a economia global há cerca de 15 anos.
O que são agrotóxicos e por que alguns são proibidos?
Agrotóxicos são produtos químicos usados na agricultura para defender as plantações contra pragas, doenças e plantas daninhas. O problema, explica a pesquisadora, é que eles têm como consequência de uso impactos nocivos ao ambiente e às saúdes humana e animal, motivo pelo qual alguns são proibidos no exterior.
Larissa denuncia que o Brasil se submete ao colonialismo químico por aceitar em terras nacionais o uso de substâncias proibidas na UE e exportadas para cá. "São proibidos porque são cancerígenos ou porque provocam malformação fetal ou outros distúrbios hormonais, ou porque provocam severos impactos no ambiente", explica.
Os 10 agrotóxicos mais vendidos no Brasil em 2023
A pesquisadora apresentou uma lista dos dez agrotóxicos mais utilizados no Brasil em 2023. Entre eles, sete são proibidos na UE. A lista completa foi divulgada durante a conferência, mas os nomes exatos não foram todos citados na fonte original. O que sabemos é que o herbicida atrazina, o sexto mais vendido, é um dos que podem causar anomalias em anfíbios, como a mudança de sexo em sapos, o que pode levar à eliminação de fêmeas.
"Imaginem o que pode significar a eliminação, por exemplo, das fêmeas em uma espécie", provoca a pesquisadora.
O impacto na biodiversidade
Ao apontar danos ao ambiente e à fauna, a geógrafa cita que, no intervalo de dez anos (2009-2019), houve declínio de 41% no número de insetos no mundo. No caso de borboletas, chega a 53%. Os dados citados constam no estudo Atlas dos Pesticidas 2022, da Heinrich-Böll-Stiftung, fundação ligada ao Partido Verde da Alemanha.
"São substâncias que afetam os insetos e, afetando os insetos, afetam a biodiversidade, por isso que eles são proibidos na União Europeia".
Brasil é o principal destino de pesticidas proibidos na UE
A geógrafa contextualiza que o Brasil é o principal destino da exportação de pesticidas proibidos na UE. Foram 3 mil toneladas em 2023, superando a quantidade dos três países que aparecem na sequência: Ucrânia, Estados Unidos e Rússia, que somam 2,6 mil toneladas.
Quem domina o mercado de agrotóxicos?
Ela critica ainda que o mercado de sementes resistentes a pragas e de agrotóxicos é dominado por apenas quatro empresas, duas delas europeias: Basf e Bayer (ambas alemãs), a americana Corteva e a chinesa Sinochem. As quatro detêm 51% do mercado de sementes e 62% do de agrotóxicos. Essa estrutura é resultado de um histórico de fusões e aquisições.
"O capitalismo foi se organizando de uma forma em que essas empresas subordinam a renda da terra", pontua.
A pesquisadora compara esse novo tipo de colonialismo ao período da escravidão: "A gente tinha empresas europeias comercializando pessoas para serem escravizadas, em uma época em que, obviamente, a escravização de seres humanos era impensável no território europeu".
A questão fundiária e o colonialismo
Para Larissa Mies Bombardi, "o colonialismo não existe sem a colonialidade". Para exemplificar, ela aponta que grandes proprietários concentram a maior parte da terra no país. "A gente nunca vai entender o uso de agrotóxicos no Brasil se a gente não entender a questão fundiária", afirma. "Independentemente dos governos, essa classe que monopoliza a terra no Brasil dita as regras", complementa.
A trajetória da pesquisadora
Atualmente, Larissa Bombardi vive na Bélgica, onde também é pesquisadora do Laboratório de Agroecologia da Universidade Livre de Bruxelas. Ela está fora do Brasil desde 2021, quando se sentiu insegura de continuar no país. Ela está licenciada do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo (USP). A mudança é resposta a uma série de ameaças recebidas após a publicação de um atlas, em 2019, no qual expôs a presença de resíduos agrotóxicos nos alimentos brasileiros.
O que o Brasil pode fazer?
A pesquisadora acredita que o Brasil, como potência na agricultura e um dos maiores consumidores de agrotóxicos no mundo, tem capacidade para ser protagonista em esforços para uma regulamentação internacional desses insumos agrícolas e para mais incentivo à agricultura familiar. "A gente tem que romper esse ciclo colonialista. Penso que isso se faz com o aumento da conscientização, que dá suporte à construção das políticas públicas", sugere.
A Lei dos Agrotóxicos e o papel da Anvisa
Aqui no Brasil, passou a valer em 2023 a Lei 14.785, conhecida como Lei dos Agrotóxicos, que estabelece critérios para o uso dos defensores agrícolas. A legislação determina que os registros são feitos pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). O processo conta ainda com a avaliação toxicológica, realizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), vinculada ao Ministério da Saúde. Há também avaliação ambiental, realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ligado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
À Agência Brasil, a Anvisa informou que cada país possui "regramento próprio para a concessão e manutenção de registros de produtos". O órgão acrescentou que, uma vez concedido o registro, o prazo de validade é indefinido. No entanto, a legislação prevê a reanálise (reavaliação) de produtos registrados no Brasil, quando há alguma indicação de perigo ou risco à saúde humana e ao meio ambiente ou por ineficiência agronômica, "podendo culminar na manutenção de um produto, imposição de restrições específicas ou o seu banimento".
Reavaliações e banimentos
A Anvisa informou que, desde 2006, finalizou 20 reavaliações. Como resultados dessas reavaliações foram proibidos 13 ingredientes ativos de agrotóxicos: carbendazim, cihexatina, carbofurano, endossilfam, forato, lindano, metamidifós, monocrotofós, paraquate, parationa metílica, pentaclorofenol, procloraz e triclorfom, os quais são insumos para centenas de produtos no mercado.
Para seis dos ingredientes ativos reavaliados, ainda que os registros tenham sido mantidos, foram estabelecidas restrições com o objetivo de mitigar os riscos identificados (2,4-D, abamectina, acefato, forsmete, glifosato e tiram). Apenas um foi mantido sem restrições em seu registro (lactofem).
Entre os sete ingredientes ativos priorizados para reavaliação na última lista publicada pela Anvisa, um foi banido (carbendazim), quatro encontram-se com a reavaliação em andamento (tiofanato-metílico, epoxiconazol, procimidona e clorpirifós) e dois aguardam o início da reavaliação (linurom e clorotalonil).
Como isso afeta você e o ambiente?
A exposição a agrotóxicos proibidos em outros países pode trazer riscos à saúde humana, como câncer, malformação fetal e distúrbios hormonais, além de severos impactos ao ambiente, como a redução de insetos essenciais para a biodiversidade. A queda de 41% no número de insetos no mundo entre 2009 e 2019 é um alerta que afeta diretamente a polinização e a cadeia alimentar.
Para quem se preocupa com a origem dos alimentos, vale acompanhar as reavaliações da Anvisa e buscar produtos de agricultura familiar ou orgânicos, sempre que possível.
Perguntas Frequentes
Por que sete dos dez agrotóxicos mais vendidos no Brasil são proibidos na UE?
Porque essas substâncias são consideradas cancerígenas, provocam malformação fetal, distúrbios hormonais ou causam severos impactos ambientais, segundo a pesquisadora Larissa Mies Bombardi.
O que é colonialismo químico?
É a prática de empresas europeias exportarem para o Brasil agrotóxicos que são proibidos na União Europeia, aproveitando a legislação mais permissiva do país.
Quais agrotóxicos foram banidos pela Anvisa?
Foram proibidos 13 ingredientes ativos desde 2006, incluindo carbendazim, paraquate, glifosato (com restrições) e outros.
A Anvisa pode banir mais agrotóxicos?
Sim. A legislação prevê reanálise de produtos registrados quando há indicação de perigo ou risco à saúde e ao meio ambiente, podendo culminar em banimento, restrições ou manutenção.
Como saber se um alimento tem resíduos de agrotóxicos?
O Atlas dos Pesticidas 2022 e publicações da Anvisa trazem dados sobre resíduos em alimentos. Prefira produtos com selo de orgânico ou de agricultura familiar para reduzir a exposição.
descubra como reduzir agrotóxicos na alimentação entenda a Lei dos Agrotóxicos na prática veja os impactos dos agrotóxicos na biodiversidade
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